Financiamento de pesquisa no Brasil

Em meio às discussões recentes sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, abriu-se o debate mais amplo e urgente do financiamento de pesquisa e da geração de conhecimento no Brasil. O Instituto Mirã tem trabalhado com parceiros nacionais e internacionais no desenvolvimento de soluções para o financiamento da pesquisa no país, que é terreno fértil para construção de inovações e novos arranjos institucionais.

O financiamento de pesquisa no Brasil é altamente concentrado por órgãos de fomento público. Sejam fundações de amparo à pesquisa, ou autarquias públicas. A natureza predominantemente pública da origem do financiamento fez com que muito do ecossistema de pesquisa do país orbitasse ao redor da lógica burocrática predominante desse setor. Na prática, isso consiste em editais periódicos altamente burocratizados, sistemas de bolsa e remuneração padronizado e arranjos institucionais insulados da participação do setor privado. Esse contexto de burocratização somado a falta de mecanismos de incentivo à produtividade e qualidade acadêmica e, principalmente, a carência de financiamento, levaram esse modelo ao atual cenário de crise.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, em 2021, o orçamento do CNPq, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, foi o menor em 21 anos. Enquanto este cenário certamente não deve ser comemorado, ele representa uma oportunidade, na medida em que muitos pesquisadores e instituições de pesquisa têm se mostrado mais abertos a repensar modelos de parceria, contratação e financiamento de pesquisas.

Os pesquisadores ocupam um papel central nesta mudança rumo à ampliação dos instrumentos e das formas de financiamento de pesquisas no Brasil. Uma grande parte dos pesquisadores brasileiros possui vinculação com universidades, fundações ou institutos públicos. Segundo o estudo “Pesquisa no Brasil - Um relatório para o CAPES”, feito pela empresa norte-americana Clarivate Analytics, mais de 90% da produção científica Brasileira é realizada dentro das Instituições públicas. Das 20 faculdades que mais produziram, 15 são federais e 5 são estaduais. Grande parte dos pesquisadores, principalmente os de maior produtividade, possuem inclusive vínculos de Dedicação Exclusiva com instituições públicas, o que impõe uma série de limitações aos formatos e contrapartidas em que podem receber recursos provenientes de órgãos externos.

O Brasil precisa de um modelo de financiamento de pesquisa ágil, simples e, ao mesmo tempo, capaz de integrar as instituições envolvidas e os pesquisadores vinculados a universidades públicas ou privadas. Isso é um desafio complexo, que exige iterações e aprendizado institucional, mas superá-lo tem o potencial de impactar sistematicamente a forma de fazer ciência e construir conhecimento no Brasil. O futuro do financiamento de pesquisa precisa ir além dos corredores universitários e dos órgãos de fomento público.

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